Nunes Marques suspende propaganda de Lula que associa Flávio a rachadinha e Master

O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada provisória de uma propaganda de rádio da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio associa o senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) a situações como suspeita de rachadinha, depósitos em dinheiro, compra de imóveis e irregularidades envolvendo o Banco Master.

A reportagem entrou em contato com a campanha de Lula para obter posicionamento. O texto será atualizado caso haja manifestação.

A medida foi adotada em 22 de setembro, após ação apresentada por Flávio Bolsonaro. O jingle, intitulado “Foi o Flávio Bolsonaro”, foi transmitido sete vezes entre 28 e 31 de agosto por quatro emissoras de rádio. Nunes Marques ordenou que a peça deixe de ser veiculada até que o TSE decida definitivamente sobre o caso.

A Justiça Eleitoral não impede candidatos de criticar adversários ou mencionar fatos negativos. A própria decisão ressalta que a liberdade de expressão tem papel central nas eleições e que críticas, ainda que “ácidas ou contundentes”, fazem parte do processo democrático.

Entretanto, na avaliação preliminar do ministro, a propaganda ultrapassou os limites da crítica política permitida, podendo induzir o eleitor a interpretações equivocadas sobre situações que já tiveram desdobramentos diferentes dos sugeridos.

A potencialidade lesiva da propaganda não decorre apenas das frases isoladas, mas da interação entre o formato de fácil memorização, a ampla repetição e o contexto comunicacional, elementos capazes de enganar o eleitor quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados, afirmou Nunes Marques.

Um dos trechos cita a chamada “rachadinha”: a música pergunta “Quem é acusado de comandar o esquema de ‘rachadinha’ no gabinete do Flávio?” e responde “É o Queiroz, amigo do Flávio”. O uso do presente “é acusado” cria a impressão de que há acusação em curso, embora a denúncia tenha sido arquivada.

Outras quatro afirmações seguem a mesma estrutura: suposta homenagem de Flávio Bolsonaro a Adriano da Nóbrega, apontado como integrante de milícia. Alegada solicitação de R$ 61 milhões a Daniel Vorcaro para produzir filme sobre o pai de Flávio. Depósitos em dinheiro vivo em loja de chocolates. E compra de pelo menos 51 imóveis com pagamento em espécie. Em todos os casos, a resposta é sempre “foi o Flávio Bolsonaro”.

A suspensão é uma medida liminar, tomada antes da conclusão do processo para impedir a continuação da veiculação enquanto o caso não é julgado. O ministro considerou que a propaganda poderia gerar efeitos ainda durante o período eleitoral, alcançando um número expressivo de eleitores.

A decisão será submetida ao plenário do TSE, que analisará o caso de forma definitiva após a apresentação da defesa da campanha de Lula e a manifestação do Ministério Público Eleitoral.

Fonte: Terra Brasil

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