Veja os 3 Estados que lideram em casos de violência política contra a mulher

Os estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais concentram o maior número de processos autuados na Justiça Eleitoral por violência política de gênero em 2026, de acordo com o painel divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta semana.

Entre 1º de janeiro e 21 de setembro, foram registrados 177 processos em todo o país. São Paulo lidera com 29, seguido por Paraná com 19 e Minas Gerais com 17, totalizando 65 casos – cerca de 37% do conjunto. Alagoas, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe não apresentaram nenhum registro.

O volume de processos já supera o do mesmo período de 2024. De janeiro a agosto de 2026, a Justiça Eleitoral autuou 149 casos, frente a 31 no mesmo intervalo da eleição anterior, o que representa alta de 380%. Com a inclusão dos registros de setembro, o total chegou a 177.

Os dados foram publicados na terça‑feira (22) durante o evento “Violência Política TEM Gênero”. O painel disponibiliza, de forma separada, os processos da Justiça Eleitoral e as ocorrências acompanhadas pelo Ministério Público Federal.

No mesmo ato, o TSE e a Procuradoria‑Geral Eleitoral assinaram um protocolo que amplia as ações de prevenção, cria novos canais de denúncia e reforça o acompanhamento dos casos.

A violência política contra mulheres foi tipificada no Código Eleitoral em 2021, por meio do artigo 326‑B, que prevê punição para assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça a candidatas ou detentoras de mandato quando motivados por preconceito de gênero.

No Paraná, a senadora ao Senado Gleisi Hoffmann (PT) apresentou, em 17 de setembro, notícia‑crime ao Ministério Público Eleitoral contra os candidatos Deltan Dallagnol (Novo), Filipe Barros (PL) e Jeffrey Chiquini (Novo). A denúncia reúne quatro episódios ocorridos entre março e setembro, que, segundo a defesa, incluem referências sexualizadas, ataques à aparência e imagens geradas por inteligência artificial. O ato de apresentar a notícia‑crime não implica que os investigados tenham sido formalmente denunciados.

No Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral determinou, em decisão liminar divulgada também em 17 de setembro, a retirada de três vídeos do Tik Tok após representação da deputada estadual Luciana Boiteux (Psol). As gravações mostram membros de sua equipe durante um ato de campanha na estação Jardim Oceânico, em 2 de setembro. A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo considerou que o constrangimento poderia atingir indiretamente a candidata e dificultar sua campanha, intimando a plataforma a fornecer dados para identificar os responsáveis.

Na Paraíba, a senadora Daniella Ribeiro (PP) apresentou, na quinta‑feira (24), representação contra o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e o coordenador de marketing de sua campanha, Valdeci Alcântara de Lima, conhecido como Dércio Alcântara. A ação aponta ataques à ex‑prefeita de Piancó Flávia Galdino, incluindo um vídeo publicado no perfil do senador e uma postagem que a rotulou de “Judas de Saia”. Também são questionadas a republicação de um vídeo antigo de apoio da prefeita de Cruz do Espírito Santo, Aliny Povão, após ruptura política. O caso segue em análise no TRE‑PB.

Essas formas de intimidação, esse constrangimento moral, fazem a mulher dizer: ‘Por que eu vou estar aqui?’, afirmou a senadora.

O presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, alertou para a possibilidade de subnotificação, explicando que muitas vítimas não reconhecem determinadas condutas como violência política, enquanto outras deixam de denunciar por medo ou pelas estruturas de poder que enfrentam.

Fonte: CNN Brasil Política

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