A operação foi definida em reunião emergencial realizada na terça-feira (22), com órgãos de defesa do consumidor de diferentes estados. O encontro abordou as recentes oscilações nos preços dos combustíveis e as medidas de fiscalização a serem adotadas.

No Acre, a fiscalização também se baseia em denúncias recebidas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre possíveis irregularidades e aumentos considerados abusivos.

Os agentes do Procon vão verificar documentos fiscais relativos à compra e venda dos combustíveis, além de comparar os valores praticados pelos estabelecimentos em diferentes períodos.

A atenção será especial ao óleo diesel, em razão das oscilações registradas no mercado internacional e das variações nos preços dos combustíveis.

A operação não prevê tabelamento dos preços. O objetivo é averiguar se eventuais aumentos nas margens de lucro têm justificativa nas condições de mercado e estão em conformidade com as normas de defesa do consumidor.

Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos poderão sofrer as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que incluem multas, suspensão temporária das atividades e interdição. Quando houver indícios de crime, os casos poderão ser encaminhados ao Ministério Público.

Apesar da intensificação da fiscalização, o levantamento mais recente citado pelo Procon indica queda nos preços médios dos combustíveis no Acre. O diesel S10 recuou de R$ 8,30 para R$ 8,02 por litro, redução de 3,4%. A gasolina diminuiu 2,4%, chegando a R$ 7,29 por litro, e o GLP caiu 1,2%, com média de R$ 123,70 por botijão. No acumulado do período analisado, a gasolina apresentou a maior redução, de 8,5%, seguida pelo GLP, com queda de 3,4%, e pelo diesel S10, com redução de 1,7%.