O presidente do STF, Edson Fachin, aguarda a devolução do pedido de vista do ministro Flávio Dino para retomar os julgamentos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça, ligados às investigações sobre o Banco Master.
Mendonça apresentou sua manifestação na segunda‑feira (21) depois que Fachin determinou que ele respondesse às acusações de Moraes acerca de sua atuação nas investigações do Master e das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa era a última resposta prevista no rito estabelecido por Fachin em 4 de setembro, que previa primeiro a manifestação da PGR e, em seguida, cinco dias úteis para o ministro esclarecer.
Com a etapa concluída, o procedimento retorna à presidência da Corte para análise, mas a tramitação permanece suspensa até que o plenário decida sobre a questão suscitada pelo pedido de vista de Dino.
Na resposta, Mendonça requereu o arquivamento da representação apresentada por Moraes, alegando que o colega teria distorcido relatórios de inteligência da Polícia Federal para imputar-lhe condutas irregulares. O ministro também pediu avaliação de possível abuso de autoridade e denunciação caluniosa por parte de Moraes.
O processo foi aberto depois que Moraes enviou à Presidência documentos da PF contendo indícios de interferência política nas investigações. Em outro caso, a PGR contestou o relatório da PF elaborado a partir de dados extraídos do celular do ex‑banqueiro Daniel Vorcaro, que continha mensagens atribuídas a ele e referências a Moraes, pedindo a anulação da ordem que gerou o relatório e a extinção do procedimento.
A discussão dos dois processos chegou ao plenário em 15 de setembro, mas o julgamento encerrou sem definição. Gilmar Mendes, a partir de provocação de Dino, levantou questão de ordem que propôs a reunião dos procedimentos e nova distribuição da relatoria. A proposta dividiu os ministros: Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção separada. Gilmar, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a análise conjunta.
Dino manifestou‑se favoravelmente à reunião dos casos, porém pediu vista antes da conclusão, suspendendo a votação. O placar parcial ficou em quatro a três pela separação, sem decisão definitiva, e o mérito do procedimento envolvendo Moraes não foi analisado.
O pedido de vista levou Fachin a retirar da pauta o julgamento sobre a atuação de Mendonça, inicialmente previsto para esta quarta‑feira (23). Dino tem até 90 dias para devolver o processo. Enquanto o plenário não resolver a questão de ordem, permanece indefinido se os casos serão examinados conjuntamente.
Fonte: CNN Brasil Política
