Candidatos e candidatas não podem ser presos a partir deste sábado (19/9)

A partir deste sábado (19/9), 15 dias antes do primeiro turno, candidatos e candidatas às eleições de 2026 ficam impedidos de ser presos ou detidos, medida que se estende até 6 de outubro, 48 horas após a votação.

A restrição está prevista no artigo 236, parágrafo 1º, do Código Eleitoral e tem exceção para o flagrante delito. A proteção também não impede que os candidatos sejam alvo de investigações ou respondam a processos em curso.

O primeiro turno ocorrerá no domingo, 4 de outubro, com votação das 8h às 17h, horário de Brasília, em todo o território nacional.

Caso haja segundo turno, ele será realizado em 25 de outubro, apenas nas disputas para presidente e governador. Deputados e senadores são eleitos já no primeiro turno.

O eleitor terá seis escolhas na urna, seguindo a ordem: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente.

Ao todo, serão um 659 vagas em disputa: 513 deputados federais, um 035 deputados estaduais, 24 deputados distritais, 54 senadores, 27 governadores e um presidente. Cada eleitor poderá escolher dois candidatos ao Senado, que terão mandato de oito anos.

Para o eleitorado em geral, a proteção contra prisão começa cinco dias antes da votação, em 29 setembro, e termina 48 horas após o pleito. A exceção de flagrante delito abrange quem está cometendo crime, acabou de cometê‑lo ou é perseguido logo depois, conforme o Código de Processo Penal.

Fonte: Metrópoles Brasil

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