Aneel antecipa R$ 308 mi para evitar falta de combustíveis no Amazonas

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, na terça-feira (8), a antecipação de R$ 308,4 milhões para que três geradoras de energia elétrica do Amazonas constituam estoques de combustíveis nos próximos meses.

A medida tem como objetivo evitar problemas de abastecimento diante dos possíveis impactos da seca provocada pelo fenômeno El Niño, que pode comprometer a navegabilidade dos rios da região Norte.

A decisão atendeu a recurso apresentado pelas empresas Powertech, Aggreko e Oliveira Energia, que receberão, de forma antecipada, recursos provenientes da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo setorial regulado pela Aneel para custear a geração de energia em áreas isoladas, como a Região Norte, onde as usinas operam a óleo diesel por não estarem conectadas à rede nacional.

Nessas localidades, a geração termelétrica costuma ser a única fonte de energia dos consumidores, e o transporte dos combustíveis necessários depende diretamente das condições de navegação nos rios.

Com os recursos, as três empresas formarão estoques equivalentes a 42,3 milhões de litros de combustível. O repasse deverá ser efetuado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) até 25 de setembro, diretamente aos fornecedores de combustível.

Os geradores terão de devolver integralmente os valores à CCC em cinco parcelas mensais, corrigidas pela inflação, entre outubro de 2026 e fevereiro de 2027.

Segundo o diretor da Aneel, Willamy Frota, relator do processo, não haverá custo adicional para os consumidores, pois os valores já seriam repassados e estão sendo apenas antecipados. A formação antecipada de estoques de combustível, realizada durante a janela de navegabilidade dos rios, apresenta custo unitário substancialmente inferior ao das medidas remediativas cabíveis após a consumação do desabastecimento, afirmou em seu voto.

A iniciativa também busca garantir o fornecimento de energia elétrica na região durante o período eleitoral, conforme apontado pelo Poder 360.

Fonte: Poder Economia

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