Vivemos uma crise moral e de credibilidade sem precedentes no Supremo Tribunal Federal.” Essa avaliação foi feita por Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) e procurador de Justiça de São Paulo, ao comentar os episódios recentes que dominaram a imprensa nos últimos dias.
Livianu defendeu a aprovação de um código de ética para os tribunais superiores, argumentando que a medida poderia reduzir a tensão no STF e responder à percepção da população de que a Corte está isolada e fechada.
Ele também cobrou que o plenário da Suprema Corte trate o tema como forma de prestar contas à sociedade, em meio à crise de credibilidade.
Nesta semana, o Estadão revelou que o ex‑banqueiro Daniel Vorcaro manteve conversas com o ministro Alexandre de Moraes poucas horas antes de ser preso. Nos diálogos, Vorcaro pediu a Moraes que recorresse a outras autoridades para frear a Operação Compliance Zero, da Polícia Federal.
Horas depois, o ministro André Mendonça determinou a quebra do sigilo da investigação que apurava as mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes, tornando pública a proximidade entre os dois no escândalo do Banco Master.
No dia seguinte, Alexandre de Moraes utilizou o inquérito das fake news na quinta-feira (3) para acusar André Mendonça de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. O presidente do STF, Edson Fachin, retirou o caso do inquérito das fake news e concedeu prazo de cinco dias para que os envolvidos se manifestem.
Para Livianu, outras investigações, como a do filme “Dark Horse” e dos supostos descontos indevidos de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também deveriam ter seus sigilos derrubados, evitando a sensação de seletividade nas quebras de sigilo.
Ele alertou que as decisões da Corte podem impactar as eleições marcadas para o próximo mês e ressaltou o princípio constitucional da publicidade como argumento central para promover maior transparência no Poder Judiciário, sugerindo ainda que os magistrados deveriam ter mandatos limitados.
Livianu ainda propôs a adoção da lista tríplice, já utilizada pelos estados na escolha de procuradores‑gerais de Justiça, como modelo para a seleção de ministros da Suprema Corte. Atualmente, compete ao presidente da República escolher qualquer membro do Ministério Público, prática que, segundo ele, pode intensificar a politização, sobretudo quando são indicados ex‑ministros da Justiça ou advogados‑gerais da União.
Fonte: Estadão Política
