O presidente do IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo), Jorge Gonçalves Filho, afirmou, em entrevista ao Poder360, que a falta de coerência do governo atrapalhou a discussão sobre o fim da taxa das blusinhas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe econômica, então chefiada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, defenderam a aprovação da taxa das blusinhas para 2024.

Integrantes do governo argumentavam que a medida garantiria isonomia tributária para as empresas brasileiras.

O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (3) a proposta que permite ao Executivo zerar o imposto de importação em compras de até US$ 50 e reduzi-lo a até 30% em compras de até US$ 3 000, com alíquotas mínimas de 20% e 60%, respectivamente.

O IDV é contrário ao fim da cobrança e pede que a medida seja considerada inconstitucional por violação da isonomia tributária.

De acordo com Gonçalves Filho, havia congressistas que queriam criar projeto de lei para zerar a taxa das blusinhas, iniciativa que teria sido levada ao Planalto pelo ministro das Relações Institucionais José Guimarães (PT‑CE).

Ele afirmou que o governo, em ano eleitoral, se apressou para sugerir e aprovar a medida, o que resultou em um “atropelo” que pegou todos de surpresa.

Para o presidente do IDV, a justificativa de que a medida seria justa para o emprego e a indústria nacional carece de coerência, pois não protege esses setores.

Gonçalves Filho ainda destacou que o fim da taxa aumentaria a diferença de competitividade, já que a carga tributária média dos produtos importados era de 45% com a taxa, enquanto os produtos brasileiros têm carga média de 100%.

Fonte: Poder Economia