A base governista no Congresso Nacional articula acelerar a votação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1.
O objetivo é levar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ao plenário do Senado na quarta-feira (2).
Para isso, o grupo busca apoio a um requerimento de calendário especial, de autoria da senadora Eliziane Gama (PT-MA).
A proposta está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) desta quarta. Após análise no colegiado, a PEC precisaria cumprir cinco sessões de discussão no plenário, mas os governistas pretendem aprovar o requerimento para estabelecer um calendário especial e encurtar esse prazo.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), pretende colocar o texto em votação na quarta, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem afirmado a aliados que seguirá o rito normal, votando a PEC no plenário apenas após as eleições, para evitar desgaste com a oposição e possíveis alegações de “atropelo”.
CCJ, o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer que mantém o texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio, estratégia que evita qualquer alteração que obrigue a proposta a retornar à Câmara.
A PEC reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, estabelece dois dias de descanso por semana e prevê uma transição de 14 meses para a diminuição da carga horária.
Fonte: CNN Brasil Política
