O preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do etanol hidratado no Acre foi fixado em R$ 5,0538 por litro. O novo valor passa a valer a partir do próximo domingo, dia 16, conforme ato publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União.

A definição foi feita pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculada ao Ministério da Fazenda, por meio do Ato COTEPE/PMPF nº 22. O valor serve como referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.

O parâmetro mantém o Acre entre os estados com valores mais altos para o etanol. Enquanto a referência no estado supera R$ 5,00 por litro, outras unidades da Federação apresentam valores inferiores.

Em São Paulo, o PMPF foi fixado em R$ 3,7700 por litro. Em Mato Grosso, o valor é de R$ 3,7943. Em Goiás, de R$ 3,9831, e no Paraná, de R$ 4,2756.

Na Região Norte, o valor definido para o Acre fica abaixo dos registrados em Rondônia, com R$ 5,3460 por litro, Roraima, com R$ 5,4140, e Amapá, com R$ 5,8100.

O PMPF, no entanto, não corresponde necessariamente ao preço cobrado diretamente do consumidor nos postos. O valor funciona como referência tributária e pode influenciar o cálculo do imposto incidente sobre o combustível.

O preço final do etanol nas bombas depende de outros fatores, como custos de transporte e logística, preço de aquisição pelas distribuidoras, margens praticadas pelos postos e demais tributos incidentes sobre a cadeia.

Com a atualização da base de cálculo, o novo PMPF poderá ter reflexos sobre os preços cobrados do consumidor a partir de sua entrada em vigor.