O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve propor um “pacto” entre os Poderes, dentro de seu plano de governo para a reeleição, com o objetivo de reduzir os gastos públicos.
A proposta prevê um corte no peso da máquina pública, a adoção de um arcabouço fiscal mais restrito e a diminuição dos gastos com empresas estatais.
Paralelamente, Lula pretende estabelecer um teto para as emendas parlamentares ao orçamento, que neste ano atingiram o recorde de R$ 61 bilhões.
Outra medida prevista é a aprovação, no Congresso Nacional, de um projeto de lei que elimina os chamados supersalários no serviço público. A iniciativa já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado.
O limite de pagamentos abrangerá todas as esferas de governo, mas terá foco maior no Poder Judiciário.
Dentro da equipe de campanha, há um grupo que defende um avanço na reforma administrativa, embora o presidente ainda enfrente resistência interna para avançar nesse tema.
Segundo a estratégia da campanha, o “pacto” serviria como sinal ao mercado financeiro e ao setor produtivo, que criticam a falta de ajuste fiscal da atual gestão, além de funcionar como “vacina” contra críticas ao aumento do déficit primário, que chegou a R$ 55,3 bilhões em junho.
Lula pretende evitar o termo “ajuste fiscal”, temendo reação negativa de setores da esquerda, e pretende apresentar a iniciativa como uma moralização da máquina pública.
Ele também deve ecoar o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ao defender transparência absoluta nas emendas parlamentares e a aprovação de um novo modelo de despesa, ressaltando a necessidade de reduzir essas emendas para ampliar a capacidade de investimento do Executivo.
O presidente já afirmou que o próximo mandatário terá o controle do aumento do montante das emendas parlamentares como prioridade absoluta, argumentando que a qualificação do gasto público passa pelo fim de privilégios.
Fonte: CNN Brasil Política
