O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia criminal contra Werner Lima Andrade pela morte de Rayza Emanuelle Oliveira Souza, 26, ocorrida em um motel do Segundo Distrito de Rio Branco. A ação penal foi aceita pelo Poder Judiciário e a audiência de instrução e julgamento foi marcada para 14 de setembro de 2026, às 10h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.

A 12ª Promotoria de Justiça Criminal relata que Andrade e a vítima estavam no Motel Joia, localizado na Via Chico Mendes, na noite de 18 de setembro de 2025. Durante a permanência, Rayza sofreu uma crise de edema agudo pulmonar. Segundo a acusação, o acusado não acionou serviço de emergência nem informou a recepção do estabelecimento, apesar da gravidade do quadro.

Investigações da Polícia Civil apontam que Rayza atuava como acompanhante nas imediações do motel e foi contratada por Andrade naquele dia. Após constatar o estado crítico da mulher, o réu quitou a conta no guichê, trancou a porta do quarto, levou a chave consigo e saiu do local. O corpo foi encontrado posteriormente com uma toalha enrolada ao pescoço e um travesseiro sobre o rosto, dificultando o acesso rápido de socorro.

O MPAC sustenta que, embora Andrade não tenha provocado diretamente a enfermidade, ele assumiu a posição de acompanhar a vítima ao local e, ao se abster de prestar assistência diante de emergência clara, configurou omissão punível. A denúncia enquadra o acusado no crime de homicídio por omissão, com base nas provas colhidas, inclusive o laudo do exame cadavérico. O Ministério Público também requereu à Justiça a fixação de indenização mínima de dez salários mínimos em favor dos familiares de Rayza.

Na audiência, o juízo ouvirá as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, culminando no interrogatório de Werner Lima Andrade. O processo segue os ritos previstos na legislação, garantindo ao réu o exercício do contraditório e da ampla defesa até o trânsito em julgado.