O Senado Federal não deve avançar com pautas prioritárias do governo Lula antes do recesso parlamentar, que começa na próxima sexta‑feira (18).
Em contato telefônico, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), informou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD‑BA), que nenhuma “matéria importante” será apreciada na última semana antes do recesso.
Alencar relatou a conversa à CNN Brasil, confirmando a decisão de suspender a análise de projetos relevantes.
Entre os itens de maior prioridade para a gestão federal está a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala 6×1 de trabalho, atualmente em tramitação na Casa.
Articuladores do governo já reconheceram nos bastidores que o tempo disponível não permite a aprovação da PEC até a sexta‑feira, embora ainda houvesse expectativa de que Alcolumbre encaminhasse o texto à CCJ para indicação de relator e definição de cronograma.
Alcolumbre também avisou que as sessões do Senado seguirão em formato semipresencial nesta semana, o que, segundo parlamentares, reduz ainda mais as chances de avanço de pautas relevantes.
Otto Alencar questionou o presidente do Senado sobre a tramitação da medida provisória (MP) que fixa o piso do frete, medida concedida ao setor de caminhoneiros que ameaçava greve e que expira na quarta‑feira (16). Alcolumbre não confirmou se a MP será incluída na pauta da semana.
Outros dois textos de interesse do governo – o Projeto de Lei (PL) dos minerais críticos e a PEC da Segurança – também não devem progredir antes do recesso.
Mesmo com as sessões semipresenciais, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT‑PE), chegou a Brasília no domingo (12) para uma “última ofensiva” em defesa das propostas da agenda de Lula.
Entidades próximas a Alcolumbre sinalizaram que seria necessária uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para destravar as pautas, mas o Palácio do Planalto ainda não deu indicações de que o encontro ocorrerá.
Sem a aprovação de Lula para um encontro, a estratégia da articulação política do governo passou a contar com a cooperação entre Alcolumbre e Teresa Leitão, que tenta mobilizar aliados na chamada “última ofensiva”.
Analistas apontam que, diante da estagnação no Senado, o presidente Lula deve transformar as propostas ainda não aprovadas – o fim da escala 6×1, o PL dos minerais críticos e a PEC da Segurança – em bandeiras de sua campanha eleitoral.
A proposta de acabar com a escala 6×1, inicialmente prometida como entrega de campanha, pode ser reconfigurada como promessa futura de redução da jornada de trabalho caso Lula seja reeleito.
O PL dos minerais críticos será apresentado como iniciativa de soberania, visando que o Brasil desenvolva as commodities no país em vez de exportar matéria‑prima, enquanto a PEC da Segurança tem como objetivo desarticular o crime organizado e pode abrir caminho para a criação de um Ministério da Segurança Pública.
Governo muda estratégia eleitoral O presidente Lula deve usar as pautas ainda não aprovadas no Congresso Nacional como bandeiras de campanha, segundo apurou a CNN Brasil.
O plano inicial de Lula era ter o fim da escala 6×1 como uma entrega em sua campanha.
O não avanço da tramitação no Senado frustrou petistas.
O movimento de comunicação será então abordar a redução da jornada de trabalho como uma promessa caso seja reeleito.
Também devem ser usadas na campanha de Lula o PL dos minerais críticos e a PEC da Segurança.
A primeira será tratada como iniciativa do governo em defesa da soberania, ao tentar garantir que, em vez de vender matéria-prima, o Brasil desenvolva as commodities no país.
Já a segunda, como caminho para desarticular o crime organizado, inclusive possibilitando a criação de um Ministério da Segurança Pública.
Fonte: CNN Brasil Política
