O Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou notícia de fato para acompanhar a investigação de suposta violência contra criança de 11 anos, internada em estado grave em unidade de saúde de Rio Branco após, segundo relatos, ter sido forçada pela madrasta a ingerir soda cáustica, produto altamente corrosivo.

A Polícia Civil conduz a apuração, enquanto a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania fiscaliza o andamento das investigações e avalia a necessidade de medidas de proteção à vítima.

O MPAC informou que o procedimento também deverá analisar a possível prática de crimes como tentativa de homicídio, tortura, maus-tratos ou outras infrações penais que possam surgir ao longo da investigação.

A promotoria tomou conhecimento do caso após divulgação na imprensa e registro de boletim de ocorrência na Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente – Vítima (Decav). Os relatos iniciais apontam lesões graves decorrentes da ingestão forçada do produto químico.

Além das circunstâncias do ato, o Ministério Público investigará se a violência pode ter sido motivada por discriminação relacionada à vulnerabilidade da criança, considerando idade, gênero, condição de enteada e eventual contexto de violência doméstica.

O promotor de Justiça Thalles Ferreira, titular da promotoria, realizou visita à unidade hospitalar para obter informações institucionais sobre o estado clínico da criança. O MPAC solicitou cópia do inquérito policial, relatório médico sob sigilo e perícias para identificar a substância e avaliar a extensão das lesões.

A portaria determina ainda o acionamento do Conselho Tutelar para verificar a situação da criança e de possíveis irmãos, bem como a adoção de medidas protetivas cabíveis. Serão verificados registros anteriores da família e histórico de violência doméstica que exijam providências legais.

Todo o procedimento tramita em sigilo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a legislação de proteção às vítimas de violência. O caso foi comunicado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e ao Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos para acompanhamento das providências.