O Ministério Público do Estado do Acre recomendou nesta segunda-feira (6) o afastamento preventivo de um servidor lotado no Hospital Manoel Marinho Monte, em Plácido de Castro, por suspeita de assédio moral. A recomendação foi emitida pela Promotoria de Justiça Cível do município e encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre).

Segundo o MPAC, a medida visa garantir a apuração dos fatos, preservar a integridade psicológica dos demais servidores e assegurar um ambiente de trabalho adequado, além de manter a regular prestação dos serviços de saúde à população.

O promotor de Justiça Washington Guedes Pequeno afirmou que a decisão foi tomada após a reunião de elementos que apontam para a ocorrência de condutas reiteradas capazes de caracterizar assédio moral.

Na orientação enviada à Sesacre, o Ministério Público solicita a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar o caso e estabelece prazo de 10 dias para que o órgão informe se acatou a recomendação, enviando cópia dos atos administrativos adotados, inclusive o decreto de afastamento e a abertura do PAD.

O MPAC alertou que o eventual descumprimento da recomendação poderá acarretar a adoção das medidas judiciais cabíveis.