O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deve decidir nos próximos dias se mantém a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), após a defesa apresentar novos argumentos sobre a arma apreendida em blitz em Brasília.

Na manifestação enviada ao Supremo na noite de quinta‑feira (2), os advogados de Bolsonaro declararam que o ex‑presidente abre mão da pistola e afirmam que o armamento estava regularmente registrado.

A defesa também citou parecer da Procuradoria‑Geral da República e a conclusão do inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal, sustentando que não houve irregularidade ao manter o item em casa.

Moraes analisou o caso depois de solicitar esclarecimentos, apontando que a questão da arma pode influenciar a manutenção do benefício de prisão domiciliar humanitária, concedido por razões de saúde.

Caso o magistrado decida pela não prorrogação, Bolsonaro poderá voltar a cumprir a pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, atualmente cumprida na Papudinha.

O procurador‑geral da República, Paulo Gonet, já enviou parecer defendendo a manutenção da medida, argumentando que o inquérito sobre a arma não imputa falta disciplinar que afete o regime prisional.

Na madrugada de 15 de junho, a Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu, em blitz, uma arma de fogo que seria de propriedade de Bolsonaro.

O armamento estava no carro de Estácio Leite da Silva Filho, militar do Exército que conduzia veículo oficial do Gabinete de Segurança Institucional; ao ser questionado, o militar alegou que a pistola seria levada para reparo e devolvida ao proprietário.

A polícia constatou que a arma estava registrada em nome de Bolsonaro; o delegado Thiago Boeing, da Polícia Federal, concluiu que o ex‑presidente não cometeu crime, mas sugeriu indiciamento do sargento Estácio por porte ilegal de arma de uso restrito.

Nesta semana, Moraes se reuniu com a defesa de Bolsonaro; o advogado Paulo Cunha Bueno relatou que a conversa abordou a saúde do ex‑presidente e o caso da arma registrada.

Segundo Bueno, o ministro demonstrou “preocupação” com a condição de saúde de Bolsonaro e ouviu atentamente os argumentos apresentados.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária desde março, após autorização de Moraes por razões de saúde; o prazo inicial de 90 dias terminou na semana passada.

O episódio da arma apreendida adiou a decisão sobre a continuidade da prisão domiciliar, que deverá ser proferida nos próximos dias.

Fonte: CNN Brasil Política