O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta quinta-feira, 25, uma reunião com representantes da Comissão de Direito Eleitoral da para tratar da parceria na realização de um seminário voltado à atualização e ao debate sobre temas relacionados ao processo eleitoral.

O evento, previsto para os dias 15 e 16 de julho, terá como foco a discussão de temas ligados ao Direito Eleitoral e Partidário, reunindo profissionais da área jurídica, estudantes, pré-candidatos, dirigentes partidários e demais interessados.

A proposta é promover um espaço de troca de experiências entre as instituições e aprofundar o debate sobre as regras aplicáveis ao pleito de 2026, abordando temas como propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, abuso de poder, responsabilização jurídica, desinformação, uso de tecnologias digitais, fake news e deepfakes no contexto eleitoral.

Durante a reunião, a promotora de Justiça e coordenadora-geral do Ceaf, Joana D’Arc Dias Martins, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições e reafirmou o interesse do Ministério Público em contribuir com a iniciativa. Na ocasião, também foram definidos representantes do MPAC que irão participar do seminário.

“Estamos à disposição de vocês, e o nosso interesse é que nossos colegas participem e possamos contribuir também com este evento. Acreditamos que esse espaço de diálogo e atualização é importante para fortalecer o debate sobre o processo eleitoral e ampliar o conhecimento dos profissionais que atuam diretamente nessa área”, afirmou.

Durante o encontro, representantes da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AC destacaram que a iniciativa busca ampliar o acesso à informação e promover a orientação da sociedade sobre aspectos relacionados ao processo eleitoral, especialmente quanto à importância da participação cidadã e ao enfrentamento de irregularidades durante o período eleitoral.

Na ocasião, a promotora Joana D’Arc também foi convidada a participar do projeto “OAB Vai à Escola”, iniciativa promovida pela OAB que leva palestras e orientações a estudantes. A promotora colocou-se à disposição para contribuir com a ação.