Dados do Ministério da Saúde apontam que o Acre registrou 1.093 partos envolvendo meninas de 10 a 14 anos entre 2020 e 2024. Em Rio Branco, a Maternidade Bárbara Heliodora contabilizou 415 partos nessa faixa etária entre 2020 e maio de 2026. Pela legislação brasileira, casos de gravidez em meninas menores de 14 anos são enquadrados como estupro de vulnerável e exigem acompanhamento da rede de proteção.
Embora tenha engravidado já na adolescência, fora da faixa etária considerada infância, Railine Rodrigues afirma que a maternidade trouxe mudanças profundas para sua vida.
“Muda completamente a vida, completamente o modo de pensar. Não é pensar só na gente, é pensar na criança também”, relatou.
A realidade preocupa profissionais que atuam na assistência social da maternidade. Além do atendimento médico, os casos envolvendo crianças e adolescentes grávidas são comunicados aos órgãos responsáveis pela proteção de direitos.
Segundo a coordenação do serviço social da unidade, toda paciente nessa situação passa por um protocolo específico, que inclui notificações aos órgãos competentes e o acionamento da rede de proteção para evitar novos episódios de violência.
As pacientes recebem acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais, além de permanecerem em espaço separado dentro da maternidade. O objetivo é reduzir os impactos causados pela violência e pela gestação precoce.
De acordo com a equipe da unidade, grande parte dos casos ocorre em aldeias indígenas e bairros periféricos de Rio Branco. Muitas dessas meninas chegam para o parto sem ter realizado acompanhamento pré-natal, o que aumenta os riscos para a mãe e o bebê.
A gravidez na infância e no início da adolescência é considerada de alto risco. Menores de 15 anos apresentam maior probabilidade de desenvolver complicações como anemia e hemorragias, o que exige acompanhamento especializado durante toda a gestação e no parto.
