O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (17) que o governo pretende construir uma solução em conjunto com o Congresso Nacional para atender produtores rurais endividados, mas defendeu cautela para evitar impactos excessivos nas contas públicas.
A declaração foi dada durante audiência pública na Câmara dos Deputados, após questionamento do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) sobre a renegociação das dívidas do agronegócio.
Segundo Durigan, o governo está disposto a discutir alternativas para auxiliar o setor, mas considera importante direcionar os benefícios apenas aos produtores que realmente enfrentam dificuldades financeiras.
“Vamos achar uma solução junto com o Congresso para estender a mão e ajudar o agronegócio brasileiro”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que sua preocupação é evitar que eventuais medidas beneficiem produtores que não necessitam de apoio.
Durigan destacou ainda que mais de 90% do agronegócio brasileiro não apresenta problemas de endividamento e defendeu a utilização de instrumentos financeiros, como linhas de crédito subsidiadas, em vez da ampliação de gastos diretos do governo.
O tema tem provocado divergências entre o governo e parlamentares ligados ao setor agropecuário. Durante a audiência, o deputado Afonso Hamm (PP-RS), relator do projeto na Câmara, contestou a classificação da proposta como uma “pauta-bomba”.
Segundo o parlamentar, a proposta foi construída com participação de diferentes setores e busca atender produtores afetados por eventos climáticos extremos e impactos econômicos decorrentes de conflitos internacionais.
O projeto, já aprovado pelo Senado Federal, cria uma linha especial de crédito rural para renegociação de dívidas de produtores rurais. Para entrar em vigor, a medida ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente da República.
De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a proposta pode gerar custo de até R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos. Já a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) calcula um impacto menor, de aproximadamente R$ 65 bilhões no mesmo período.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também já manifestou preocupação com o impacto fiscal da proposta, afirmando que medidas de socorro ao setor precisam ter limites compatíveis com a capacidade financeira do país.
Fonte: G1