O texto traz a informação principal, mas eu mudaria completamente a abertura, daria mais contexto logo no início e evitaria algumas repetições sobre a portaria e a publicação no Diário Oficial.
Sugestão de matéria:
O Ministério Público do Acre abriu uma investigação criminal para apurar possíveis irregularidades em um contrato emergencial firmado pela Prefeitura de Rio Branco com a empresa Ricco Transportes e Turismo Ltda., responsável pelo transporte coletivo da capital.
A instauração do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Eletrônico do Ministério Público do Acre (MPAC). A investigação teve origem em uma Notícia de Fato e avançou para a fase criminal após autorização judicial.
Segundo a portaria assinada pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza, os fatos apurados podem envolver supostos crimes contra a administração pública, crimes de responsabilidade, infrações contra a ordem econômica e possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios.
O documento informa que a investigação envolve uma autoridade com prerrogativa de foro e faz referência a um ex-prefeito de Rio Branco. O nome do investigado, no entanto, não foi divulgado pelo Ministério Público.
A investigação tramitará sob sigilo. De acordo com a portaria, a medida busca preservar a produção de provas e resguardar a imagem das pessoas mencionadas até a conclusão das apurações.
Como uma das primeiras providências, o MPAC requisitou à Prefeitura de Rio Branco e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) cópias integrais do contrato emergencial firmado com a Ricco Transportes e Turismo Ltda., além de eventuais termos aditivos, relatórios de fiscalização, sanções aplicadas à empresa e documentos relacionados a pagamentos, subsídios ou repasses financeiros realizados desde 2022.
A Procuradoria de Justiça também solicitou apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que poderá auxiliar na realização de diligências, análises documentais e demais medidas consideradas necessárias para o avanço das investigações.
A portaria aponta que a apuração foi motivada por informações recebidas em uma Notícia de Fato que indicariam possíveis irregularidades na contratação e na execução do serviço de transporte coletivo.
Até o momento, o Ministério Público não divulgou detalhes sobre os fatos específicos que motivaram a investigação nem esclareceu a identidade do ex-prefeito citado no procedimento.
A reportagem tenta contato com a Prefeitura de Rio Branco, a RBTrans e a empresa Ricco Transportes e Turismo Ltda. para que se manifestem sobre a instauração da investigação.
