O governo federal bloqueou R$ 8,3 bilhões do orçamento de ministérios e agências reguladoras ligadas à infraestrutura como parte de um esforço para compensar o aumento das despesas obrigatórias e cumprir as metas fiscais previstas para este ano.

A medida atinge órgãos vinculados aos ministérios dos Transportes, Portos e Aeroportos, Integração e Desenvolvimento Regional, Cidades e Minas e Energia, além de agências reguladoras do setor.

Segundo o governo, a necessidade do bloqueio surgiu após uma revisão das contas públicas apontar crescimento de gastos obrigatórios acima do previsto. Entre os principais fatores estão o aumento das despesas com benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Diferentemente do contingenciamento, que ocorre quando a arrecadação fica abaixo do esperado, o bloqueio é aplicado quando as despesas obrigatórias aumentam e pressionam o orçamento. Nesses casos, o governo precisa limitar gastos discricionários para manter o cumprimento das regras fiscais.

O setor de infraestrutura foi um dos mais afetados. O Ministério dos Transportes lidera a lista, com bloqueio de aproximadamente R$ 1,49 bilhão. Também sofreram restrições orçamentárias os ministérios das Cidades, da Integração e Desenvolvimento Regional e de Portos e Aeroportos.

As agências reguladoras federais também tiveram recursos congelados. Entre elas estão a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A equipe econômica afirma que a medida é necessária para manter o equilíbrio das contas públicas e atender às exigências do arcabouço fiscal. Já representantes do setor de infraestrutura alertam que a redução dos recursos pode afetar projetos, fiscalização e investimentos em áreas consideradas estratégicas para o país.

Fonte: web