A Prefeitura de Rio Branco abriu nesta sexta-feira (10) um chamamento público para selecionar organizações da sociedade civil interessadas em atuar na oferta de educação infantil no município. A iniciativa será conduzida pela Secretaria Municipal de Educação (Seme) e prevê parcerias para o período de 2026 a 2028.

A medida busca ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas da rede municipal, diante da alta demanda registrada na capital. As entidades credenciadas poderão receber apoio financeiro para atender crianças de 1 ano e 7 meses a 5 anos e 11 meses.

Segundo o edital, poderão participar organizações sem fins lucrativos que tenham experiência na área educacional e atendam aos critérios técnicos e legais exigidos.

As instituições deverão oferecer vagas em regiões com maior demanda e garantir atendimento gratuito às famílias. O edital proíbe a cobrança de mensalidade, material escolar, alimentação ou qualquer outra taxa.

O processo de seleção será dividido em três etapas: habilitação documental, análise técnica do plano de trabalho e vistoria das instalações.

A entrega da documentação inicial deverá ser feita até 9 de maio. Já os planos de trabalho deverão ser apresentados até 26 de maio.

De acordo com a prefeitura, a parceria com entidades filantrópicas e comunitárias é uma estratégia para enfrentar a falta de vagas e avançar na universalização do ensino infantil, especialmente na pré-escola.

O edital ficará disponível por 30 dias no site oficial da prefeitura, com possibilidade de apresentação de recursos e pedidos de impugnação dentro dos prazos previstos.