Um caso envolvendo dois irmãos, de 7 e 13 anos, terminou com ida à Delegacia de Flagrantes (Defla) e gerou questionamentos sobre a condução adotada por policiais e funcionários de um supermercado em Rio Branco.
Segundo a Polícia Militar, funcionários do estabelecimento perceberam, pelas câmeras de segurança, que o adolescente de 13 anos teria consumido um chocolate sem pagar. A ocorrência foi registrada na terça-feira (31).
De acordo com a PM, o adolescente foi apreendido e levado à delegacia para os procedimentos considerados cabíveis. Já o irmão mais novo, de 7 anos, também foi encaminhado por não haver responsável legal no local. As informações são do g1 Acre.
“O adolescente foi apreendido e conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis. A criança também foi encaminhada, considerando a ausência de um responsável legal no local”, informou a corporação.
O caso chamou atenção porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata condutas atribuídas a adolescentes como ato infracional, e não crime. Além disso, a legislação não prevê condução de crianças a delegacias.
Em nota, a Polícia Civil afirmou que apenas recebeu o boletim registrado pela PM e que os dois menores foram entregues à mãe. O órgão destacou ainda que eles não permaneceram na Defla.
“A Polícia Civil não conduziu ou recebeu nenhuma das crianças”, informou.
Também por meio de nota, a rede Arasuper lamentou o episódio e afirmou que já iniciou uma revisão dos próprios protocolos internos.
Segundo a empresa, haverá reforço no treinamento das equipes e correção de eventuais falhas que possam ter contribuído para a situação.
A rede disse ainda que mantém compromisso com o respeito, a dignidade das pessoas e a proteção integral de crianças e adolescentes.
