Quase quatro meses depois da primeira audiência de conciliação, o governo de Minas Gerais e a Vale devem finalmente assinar nesta quinta-feira (4) um acordo de reparação de danos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho , na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Inicialmente, o estado queria reparo no valor total de quase R$ 55 bilhões, mas valor foi reduzido ao longo das negociaçõese chegou a R$ 37 bilhões.
A tragédia matou 270 pessoas no dia 25 de janeiro de 2019. Onze corpos ainda não foram encontrados. Além das mortes, o rompimento da barragem B1 provocou danos ambientais que inviabilizaram o uso da água de parte do rio Paraopeba.
Os valores do acordo não foram divulgados oficialmente pelas partes. Mas O G! ouviu fontes envolvidas na negociação que informara sobre o montante ultrapassar R$ 37 bilhões – valor 32% inferior ao pedido no início das tratativas, de quase R$ 55 bilhões. As mesmas fontes detalharam ainda outros pontos da negociação, como quais investimentos serão feitos com o dinheiro.
Os investimentos são:
- Novo Anel viário
- Investimento em hospitais regionais
- Obras para garantir segurança hídrica da região metropolitana
- Saneamento básico nos municípios da bacia do rio Paraopeba
- Reforma do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte
- R$ 1 bilhão reservado para estradas
- Auxílio emergencial para 110 mil pessoas, durante quatro anos
A queda de braço sobre a reparação aconteceu em cinco audiências. A última delas foi em janeiro, quando o secretário-geral do governo, Mateus Simões, chegou a dizer que se a Vale não apresentasse uma proposta até o dia 29 de janeiro – quatro dias depois de a tragédia completar dois anos – seria considerada “inimiga dos mineiros” .
A mineradora ganhou ainda mais 15 dias de prazo, que terminaria em 13 de fevereiro. Porém, o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, adiantou nesta quarta (3), em suas redes sociais, que o acordo seria assinado antes disso. “O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG e 1 do estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG”, afirmou no post.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a que seria a sexta audiência de conciliação para as 9h desta quinta-feira (4). A mineradora se manifestou dizendo que o encontro será para “entendimentos finais e possível assinatura do Termo de Reparação, com investimentos e ações com foco nas regiões atingidas e sua população”.
Você viu?
O governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais informaram que “foi possível definir, em tratativas realizadas nas últimas horas, os termos financeiros para as Medidas de Reparação aos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho”.
O governador Romeu Zema (Novo) também se manifestou, em rede social.
Atingidos dizem ter ficado de fora
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa as vítimas, disse que “discorda da forma com que as negociações do acordo global vêm sendo realizadas, sem a participação dos atingidos, principais vítimas e interessados em fazer um acordo justo, com a mineradora Vale impune de mais um crime”.
Na análise do MAB, outro ponto de denúncia são “as obras que o governo de Minas Gerais vislumbra com o dinheiro, como um preparo para campanha eleitoral de 2022”. Lideranças de Brumadinho dizem que vão se manifestar em frente ao Tribunal de Justiça no horário da audiência.
Relembre a negociação
O acordo para reparação entre o Executivo estadual e a empresa vem sendo discutido há meses em várias audiências na Justiça. O governo pede R$ 26,7 bilhões, além de R$ 28 bilhões por danos morais. Os valores de indenização foram levantados por estudo da Fundação João Pinheiro e levaram em consideração, “a relevância dos direitos transindividuais lesados, a gravidade e repercussão das lesões, a situação econômica do ofensor, o proveito obtido com a conduta, o grau de culpabilidade, a reincidência e a reprovabilidade social dos fatos”. Porém, a mineradora não concordou com os valores. No dia 21 de janeiro, o secretário-geral de Minas Gerais, Mateus Simões, disse que se a Vale não apresentasse proposta para danos provocados pelo rompimento da barragem assumiria “sua posição de inimiga dos mineiros”. O prazo terminaria na sexta-feira (29), mas a mineradora havia ganhado 15 dias de fôlego, segundo a Defensoria Pública.