A última sessão legislativa do ano promete ser movimentada na Assembleia Legislativa do Acre. Deputados estaduais se preparam para analisar e votar uma grande quantidade de matérias antes do encerramento oficial dos trabalhos de 2025, incluindo projetos de lei, moções, indicações e a proposta do orçamento estadual para 2026.
A pauta reúne iniciativas encaminhadas tanto pelo Poder Executivo quanto pelos próprios parlamentares. Antes de chegarem ao plenário, os textos passam pela análise das comissões permanentes da Casa, que concentram os debates técnicos e emitem pareceres para orientar a votação final.
Entre os temas mais relevantes está a Lei Orçamentária Anual do próximo exercício. A proposta prevê um orçamento superior a R$ 13,8 bilhões para 2026, valor que representa crescimento expressivo em comparação com o exercício anterior. A maior parte dos recursos é formada por receitas próprias do Estado, enquanto o restante vem de transferências e outras fontes previstas na legislação orçamentária.
A tramitação do orçamento segue rito específico dentro do Legislativo. Diferentemente das demais matérias, a LOA é examinada exclusivamente pela Comissão de Orçamento e Finanças, responsável por avaliar números, metas fiscais e a distribuição dos recursos entre as áreas do governo.
As propostas começam a ser distribuídas às comissões ainda nesta quarta-feira, com expectativa de avanço rápido nas análises. Como o calendário legislativo se encerra hoje, a Assembleia precisa concluir a votação de todas as matérias pendentes antes do recesso parlamentar.
Com isso, a sessão marca não apenas o fechamento do ano legislativo, mas também a definição das bases financeiras que vão orientar a execução das políticas públicas estaduais ao longo de 2026.
