Rio Branco, Acre – A Divisão de Estabelecimentos Prisionais de Regime Fechado (DEPRF) de Rio Branco, no Acre, é o verdadeiro “coração” do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC), pulsando no ritmo frenético da segurança e da crise institucional. Contudo, este órgão vital do sistema carcerário acreano não lateja com vigor, mas sim com a fadiga do abandono e a vergonha de condições de trabalho que violam a dignidade humana. A DEPRF não é apenas uma penitenciária; é um microcosmo da negligência estatal onde a saúde e a vida dos policiais penais estão em risco constante.

Com uma das maiores populações carcerárias do complexo, a DEPRF opera com um contingente de policiais penais dolorosamente aquém do necessário. O déficit de pessoal não é apenas um número no papel; ele se traduz em jornadas extenuantes e uma sobrecarga que compromete a capacidade de resposta frente a um ambiente de alta periculosidade.

O crime da insalubridade e a muralha do descaso

As condições estruturais beiram o colapso humanitário. Relatos internos confirmam a existência de esgotos a céu aberto, um foco de doenças e uma afronta direta à saúde, higiene e dignidade, tanto dos custodiados quanto, de maneira inaceitável, dos próprios policiais. Esta insalubridade, que se soma ao calor extremo da região, que atinge a muralha com poucas guaritas ativadas, gera um ambiente que alguns, em tom de desespero, chegam a associar a um “buraco na camada de ozônio” local.

O maior ultraje à dignidade, contudo, reside na carência de estruturas básicas de sobrevivência para os policiais penais. Das poucas guaritas ativas na muralha, apenas uma possui banheiro. A ausência de instalações sanitárias adequadas obriga o policial penal a improvisar suas necessidades fisiológicas, uma prática que constitui um flagrante crime contra a saúde, a higiene e a dignidade dos trabalhadores.

A situação se repete nas áreas de descanso. Não há fornecimento institucional de roupa de cama ou higienização (lavagens) dos colchões. O policial é forçado a escolher entre arcar com a sua própria logística ou sujeitar-se a riscos de contaminação e doenças, novamente, uma violação direta dos direitos básicos do trabalhador.

A solidariedade como única proteção

Apesar da rotina marcada por escoltas médicas de risco e a tensão constante dentro e fora das muralhas, a solidariedade emerge como o único verdadeiro escudo protetor. A união dos policiais penais na DEPRF não é um clichê; é uma estratégia de sobrevivência.

Os veteranos, com paciência, dedicação e zelo, transmitem a experiência do cárcere – um conhecimento prático e vital – aos policiais recém-lotados. Mais do que isso, a organização das refeições (almoço, lanche da tarde com “bodó ou bolinho de chuva” e jantar) depende de uma cota antecipada ou no início do plantão, feita pelos próprios policiais penais. Esta autogestão da alimentação e da segurança emocional revela uma capacidade de resiliência impressionante, mas, sobretudo, expõe o vácuo deixado pelo Estado no fornecimento do básico.

Apesar de a administração alegar que os policiais recebem o auxílio-alimentação, um benefício geral a todos os servidores, sabemos que, independentemente da nomenclatura no contracheque, trata-se de um simples incremento na renda, utilizado para despesas familiares. A realidade é que muitos policiais penais no Acre possuem as piores remunerações brutas do país na categoria, o que obriga os acreanos a fazerem horas extras para complementar o salário.

Sob a sombra das facções e a punição do esquecimento

A DEPRF não lida com presos comuns. Seus pavilhões abrigam membros de duas das facções criminosas mais perigosas do Acre. Neste final do ano, como de praxe, a ameaça se intensifica, exigindo alerta máximo. Um policial penal atento recentemente impediu uma tentativa de fuga, demonstrando que a dedicação individual é o que, no limite, garante a segurança da sociedade.

O mais cruel de todos os descasos, no entanto, é o esquecimento institucional. Enquanto a elite da segurança pública busca capacitação de ponta, a DEPRF – o coração da FOC – é punida com a invisibilidade. O fato de nenhum policial penal lotado na DEPRF ter sido escolhido para o recente curso da SWAT, ministrado pela empresa privada US-PIT nos Estados Unidos, é um sintoma claro: o policial que lida diariamente com a maior massa carcerária e o maior risco estrutural é o último na fila do investimento e do reconhecimento.

É imperativo que as autoridades públicas, em vez de apenas gerenciarem crises, visitem e cobrem melhorias estruturais imediatas para os policiais penais da DEPRF. A saúde, a dignidade e a segurança destes policiais não são um luxo, mas o pré-requisito para a manutenção da ordem pública. O “coração da FOC” está em risco, e o seu colapso terá um impacto devastador para toda a sociedade acreana.