O preço de referência usado para calcular o imposto sobre o etanol vai mudar no Acre na próxima semana. A partir de quarta-feira (16), o combustível passa a ter valor médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de R$ 5,2255 por litro, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ligada ao Ministério da Fazenda.

A atualização foi publicada no Diário Oficial da União por meio do Ato COTEPE/PMPF nº 23 e faz parte do ajuste periódico dos preços de combustíveis nos estados. No Acre, apenas o etanol teve alteração nesta rodada. Os demais produtos — gasolina, diesel, GNV, gás natural industrial e óleo combustível — mantiveram os valores anteriores.

O PMPF serve como base para o cálculo do ICMS cobrado pelas secretarias estaduais de Fazenda. Embora o índice não determine o preço nas bombas, ele pode influenciar os custos repassados ao consumidor quando há diferença entre o valor real de mercado e o definido pelo Confaz.

Em outros estados, como Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o novo ato indicou redução no preço médio de alguns combustíveis. No Acre, no entanto, a publicação apenas confirma o novo valor do etanol, sem indicar se houve alta.

Essas atualizações ocorrem periodicamente e refletem a média dos preços praticados no mercado, servindo de parâmetro para a arrecadação do ICMS sobre combustíveis.