Nova sede da Defensoria Pública vai reforçar acesso à Justiça em Epitaciolândia

A Defensoria Pública do Estado do Acre vai instalar uma sede própria no município de Epitaciolândia. A medida foi oficializada por meio de extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29), e representa um avanço no atendimento jurídico gratuito à população da região do Alto Acre.

A estrutura será implantada em imóvel localizado na Rua 12 de Outubro, no bairro Aeroporto, com contrato de locação firmado inicialmente pelo prazo de um ano, no valor de R$ 30 mil. A sede atenderá demandas como orientação jurídica, defesa em ações cíveis e criminais, e acompanhamento de casos envolvendo populações vulneráveis.

Com a nova unidade, o município passa a contar com presença fixa da instituição, o que deve facilitar o acesso da população local e de comunidades vizinhas, como Brasiléia e Assis Brasil, à Justiça gratuita. A iniciativa também reflete uma articulação entre Estado e prefeitura, que já vinha sendo discutida nos últimos meses.

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