A obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançada no dia 27 de março de 2025, às 19h, em um evento virtual. O livro reúne especialistas do meio jurídico que atuam em áreas como advocacia agrária, docência, órgãos públicos de terras e meio ambiente, serviços notariais e judiciais.
Coordenado por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate, o livro que reúne textos de 36 coautores (entre eles, Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso – Feagro-MT), traz uma abordagem aprofundada sobre temas como reforma agrária, regularização fundiária, agronegócio, licenciamento ambiental e desafios jurídicos da Amazônia Brasileira. A obra também discute os entraves que dificultam o desenvolvimento sustentável na região e propõe reflexões sobre o papel da segurança jurídica na ocupação territorial.
Entre os temas abordados no livro, destacam-se:
- Política pública da reforma agrária e da regularização fundiária, explorando os impactos sociais, econômicos e jurídicos dessas medidas na Amazônia Legal;
- Segurança jurídica e direitos reais sobre bens imóveis e posse rural, abordando a importância dos registros fundiários para o desenvolvimento do setor;
- Impactos do licenciamento ambiental e dos contratos agrários na proteção da Amazônia, analisando como a legislação influencia as cadeias produtivas e as comunidades tradicionais;
- Desafios da regularização fundiária na Amazônia Legal, incluindo a ocupação de terras públicas e a titulação de assentamentos agroextrativistas;
- Conflitos fundiários e a grilagem de terras em unidades de conservação, discutindo os impactos ambientais e jurídicos dessas práticas;
- Influência externa na gestão ambiental da Amazônia, questionando o papel de organizações internacionais e governos estrangeiros na formulação de políticas para a região;
- A importância da Amazônia para o agronegócio e para a segurança alimentar, reforçando a necessidade de um equilíbrio entre produção sustentável e preservação ambiental.
A obra reúne análises críticas e reflexões sobre os desafios que ainda prendem o Brasil a um modelo agrário ultrapassado. Segundo os autores, a regularização fundiária, o fortalecimento da empresa agrária e a segurança jurídica são fundamentais para garantir a soberania nacional e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Lançamento virtual
📅 Data: 27 de março de 2025
🕖 Horário: A partir das 19h
📍 Local: Evento online
🔹 Programação:
- 19h – Abertura: Albenir Querubini
- 19h10 – Palestra sobre a importância do livro no contexto da COP 30: Paulo Figueira
- 19h30 – Palestra: Paulo Roberto Kohl
- 19h40 – Palestra: Adriana Vargas Dezan
- 19h50 – Encerramento: Rogério Reis Devisate
O evento é aberto ao público e promete ser um espaço de debate fundamental para quem deseja compreender os desafios e soluções jurídicas para a Amazônia Brasileira.
Fonte: Pensar Agro