O programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação (MEC), oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio da rede pública do Acre e de todo o país, com o objetivo de garantir a permanência e a conclusão escolar. A partir desta terça-feira (25), os alunos acreanos que concluíram qualquer ano do ensino médio em 2024 começarão a receber a parcela de R$ 1.000 referente ao incentivo-conclusão. Aqueles que finalizaram o terceiro ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 terão direito a um adicional de R$ 200.
Quem tem direito?
O programa é destinado a estudantes que atendam aos seguintes critérios:
Estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública;
Ter idade entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a EJA;
Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo;
Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
Manter frequência escolar mínima de 80% no mês.
Os estudantes acreanos que se enquadram nesses requisitos são automaticamente incluídos no programa, com base nas informações fornecidas pelas instituições de ensino do estado e no cruzamento de dados governamentais. Não é necessário realizar qualquer tipo de inscrição.
Como acessar o benefício?
A Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em nome dos beneficiários, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. No caso de estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deve desbloquear a conta para movimentação, procedimento que pode ser feito diretamente no aplicativo.
Para consultar o calendário de pagamentos, informações sobre a conta e valores disponíveis, os estudantes podem usar o aplicativo Jornada do Estudante ou entrar em contato com o Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800-616161. A Caixa também disponibiliza o aplicativo Caixa Tem e o portal Cidadão Caixa para consultas relacionadas ao programa.