O Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 1.439.500,00 para o Estado do Acre e seus municípios, destinados ao financiamento de ações de prevenção, controle e vigilância de doenças como HIV/Aids, tuberculose, hepatites virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). O valor será transferido ao longo do ano, com pagamentos mensais realizados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A maior parte dos recursos será destinada à capital, Rio Branco, que receberá R$ 200 mil anuais para ações de combate ao HIV/Aids e hepatites virais. Para o enfrentamento da tuberculose, a Secretaria Estadual de Saúde do Acre (SES-AC) contará com R$ 326,5 mil.
Outros municípios também foram beneficiados. Sena Madureira receberá R$ 70 mil para ações de IST/HIV/Aids e R$ 27 mil para tuberculose. Cruzeiro do Sul terá R$ 80 mil e R$ 30 mil, respectivamente, enquanto Tarauacá ficará com R$ 37.912,71 para o combate ao HIV/Aids e R$ 25 mil para a tuberculose.
Esse recurso faz parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, dentro do Grupo de Vigilância em Saúde. No entanto, municípios que tiverem pendências nos sistemas oficiais de notificação de saúde e não regularizarem a situação em até 90 dias poderão perder os repasses.
Os valores estabelecidos podem ser ajustados durante o ano, com base nas negociações feitas nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB).