O Ministério das Comunicações ampliou até 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações apresentem propostas para operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros. O anúncio, publicado no Diário Oficial da União (DOU), reforça o compromisso com a ampliação do acesso à comunicação comunitária em todo o país.

No Acre, 15 cidades estão entre as contempladas: Assis Brasil, Brasileia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus e Xapuri. Além do Acre, outros estados como Amazonas, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco estão na lista.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério, Daniela Schettino, destacou a relevância das rádios comunitárias para democratizar o acesso à informação. Segundo ela, essas emissoras conectam comunidades ao mundo, levando notícias de alcance nacional, conteúdos de utilidade pública e informações locais. “Em áreas afastadas, onde não há rádios ou outros meios de comunicação, as rádios comunitárias chegam como uma alternativa eficiente e acessível”, explicou.

O edital nº 186/2024, publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas lançado em 2023. O documento estabelece cronogramas e as localidades que poderão ser beneficiadas com novas outorgas para Radiodifusão Comunitária.

A meta do governo federal é ambiciosa: garantir que 100% dos municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária em funcionamento, promovendo a inclusão, o fortalecimento cultural e o acesso à informação para todas as regiões do país.