A diretora da Divisão de Estabelecimentos Penais Femininos de Rio Branco, Maria Dalvani de Azevedo Brito, foi exonerada conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5). A decisão ocorre em meio a um escândalo que veio à tona em outubro, quando a diretora foi acusada de torturar detentas, o que levou à abertura de um inquérito conduzido pelo promotor Thalles Ferreira Costa, coordenador do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (Gaepct).
Segundo a portaria publicada no DOE, a exoneração foi realizada “a pedido” de Maria Dalvani. Em nota, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) defendeu as práticas e os programas em desenvolvimento na unidade, enfatizando o rigor nos cuidados médicos e o compromisso com a ressocialização das presas. A nota destaca que “toda e qualquer medicação só é entregue às presas mediante prescrição médica e, portanto, não há uso indiscriminado desses itens.”
O Iapen também sublinhou o impacto dos programas de reintegração social no presídio, com 90% das detentas participando de atividades como jardinagem, costura e artesanato. “O presídio feminino tem se destacado em relação à grande quantidade de programas desenvolvidos no local”, destacou a nota, ressaltando projetos como o Entrelinhas, voltado para o ensino de crochê, e o Salão-Escola, que desde 1º de novembro passou a oferecer qualificação profissional na área da beleza.
Ainda, o Iapen lembrou a implementação de outras ações, como o Kit Primeira Entrega, que oferece itens essenciais para novas detentas, e o Televisita, iniciativa que permite contato com familiares por videochamadas. “Todas as detentas têm os mesmos direitos de participar das atividades da unidade, sem qualquer distinção”, reafirma o órgão.