O Ministério da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (29), que o governo federal firmou uma parceria com organismos internacionais de monitoramento e inteligência para garantir a “integridade do setor de apostas esportivas”.

O anúncio foi feito por meio de um comunicado divulgado pela pasta (leia aqui, na íntegra). Segundo a nota, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) fechou acordos de cooperação técnica com os seguintes órgãos:

Genius Sports;
International Betting Integrity Association (IBIA);
Sport Integrity Global Alliance (Siga e Siga Latin America);
Sport Radar.

“Com a formalização dessas parcerias, a SPA fortalece a rede de segurança focada na prevenção e no combate à manipulação de resultados esportivos no país por meio das apostas”, diz o comunicado da Fazenda.

Segundo o secretário de Prêmios e Apostas do ministério, Regis Dudena, os quatro organismos internacionais são “reconhecidos globalmente no monitoramento do setor” e atuam em países como Canadá, Inglaterra e Austrália.

“[Os órgãos] Contam com expertise altamente qualificada para identificar movimentações suspeitas de apostas, ajudando a identificar e conter tentativas de manipulação de resultados”, garante o Ministério da Fazenda.

Caberá a esses quatro organismos fornecer informações sobre o mercado de apostas à SPA. “Vão nos capacitar para que possamos identificar possíveis casos de manipulação e fraudes correlatas; além do compartilhamento de informações. É uma via de mão de dupla”, afirmou Dudena.

Segundo o governo federal, não haverá transferências de recursos nem pagamentos de nenhuma das partes. “A tônica da iniciativa é a de robustecer a segurança de todo o sistema, protegendo o mercado de apostas, o esporte e a sociedade como um todo”, diz a Fazenda.

Ainda de acordo com Dudena, a rede de monitoramento “resguarda apostadores, atletas, times e as operadoras de apostas de quota fixa de ações mal-intencionadas dos fraudadores”. “Podemos e devemos compartilhar as informações, para que todos os operadores possam saber de casos suspeitos”, afirma o secretário.

Os acordos firmados pelo Ministério da Fazenda com os órgãos internacionais têm duração de 5 anos . “A SPA está aberta a conversar com outros organismos que atuam na integridade das apostas”, diz Dudena.

Lula: “Se regulação não der conta, eu acabo com as bets”

Há cerca de dez dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o governo optou por regulamentar os sites de apostas em vez de proibi-los, mas alertou que as chamadas “bets” podem ser banidas do país caso a regulamentação não seja suficiente para resolver o problema.

“Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo [com as bets]”, disse o presidente, em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia.

“É para ficar bem claro. Você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta. Nós não queremos isso”, completou Lula.

R$ 20 bilhões por mês

De acordo com levantamento divulgado pelo BC, os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês com as bets entre janeiro e agosto de 2024. Ao todo, aproximadamente 24 milhões de pessoas fizeram pelo menos um Pix para as empresas de apostas on-line nos oito primeiros meses deste ano.

Apenas em agosto, a estimativa é a de que 5 milhões de pessoas que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões às empresas de apostas on-line, utilizando o Pix. A média de valores gastos por pessoa foi de R$ 100.