A Prefeitura de Rio Branco respondeu às recentes especulações geradas por um áudio compartilhado nas redes sociais e na mídia sobre a situação dos contratos temporários para profissionais que trabalham no ensino especial. O conteúdo da gravação levantou questões sobre a continuidade desses contratos, e a administração municipal se apressou em fornecer esclarecimentos.
Segundo a Assessoria Especial de Comunicação, com informações obtidas junto às áreas de Administração e Procuradoria-Geral, o áudio em questão refere-se a uma discussão antiga que já foi resolvida. O debate envolveu a renovação dos contratos de profissionais que atuam com crianças com necessidades especiais, incluindo aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O prefeito Tião Bocalom, ao ser informado sobre a situação, reafirmou sua posição contra a realização de um novo processo seletivo. A decisão baseia-se no fato de que o município já realizou dois concursos públicos recentes, em 2019 e 2024, e qualquer nova contratação deve priorizar os servidores efetivos.
Os contratos que expiraram no dia 3 do mês passado foram prorrogados com base em um parecer técnico que destacou a importância da continuidade dos profissionais no acompanhamento das crianças. A Prefeitura ressaltou que, além da importância educacional, há uma questão de saúde pública, pois a troca de profissionais poderia prejudicar o desenvolvimento das crianças, especialmente aquelas com transtornos como o TEA.
“A continuidade desses profissionais é crucial para o progresso das crianças, especialmente para aquelas que dependem de um cuidador específico ou de um professor com quem já estabeleceram uma rotina e uma relação de confiança. Uma mudança repentina poderia impactar negativamente no desenvolvimento dessas crianças”, afirmou a administração municipal.
A Prefeitura assegurou que a manutenção dos contratos é uma medida para proteger o bem-estar dos alunos e confirmou que consultou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para assegurar que a prorrogação dos contratos esteja em conformidade com as normas eleitorais. O prefeito Tião Bocalom determinou que o tema fosse tratado com a devida seriedade e respeito pelas normas legais.
Além disso, a administração municipal se comprometeu a manter os atuais profissionais temporários até o final do ano letivo, garantindo a continuidade do atendimento. Após esse período, a substituição será feita conforme as regras estabelecidas, priorizando os servidores efetivos aprovados nos concursos públicos realizados.