Aprovado pelos senadores em novembro do ano passado, projeto que inclui a previsão de agravante aos crimes praticados por motivo de discriminação e preconceito agora aguarda o retorno dos trabalhos legislativos para ser discutido e votado na Câmara dos Deputados. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria aprovada abrange os preconceitos de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.