O deputado Eduardo Ribeiro (PSD) utilizou a tribuna da Aleac nesta quarta-feira (26), para criticar as taxas consideradas excessivas que estão sendo cobradas dos bares e restaurantes no estado. Segundo ele, tais encargos estão levando muitos estabelecimentos à falência e impactando negativamente a cultura local.
O parlamentar destacou especificamente duas taxas que têm gerado grande preocupação entre os proprietários: a taxa de música ao vivo e a taxa de segurança pública. Segundo ele, a taxa de música ao vivo, atualmente fixada em 364 reais mensais, foi alvo de críticas pela falta de transparência e justificativa clara sobre os serviços oferecidos em contrapartida.
Além disso, o deputado abordou a exigência de contratação de segurança privada, que impõe aos estabelecimentos a contratação de seis seguranças por dia de funcionamento, com um custo de 220 reais por segurança.
“Cada vez que um restaurante ou bar com música ao vivo abre, o custo de segurança é de 220 reais, além das outras taxas. Isso é independente do tamanho do estabelecimento, o que é levado em conta é apenas o horário de funcionamento”, explicou.
O deputado enfatizou que essa carga financeira tem causado sérios prejuízos à cultura local e à economia dos pequenos empresários.
“Os músicos estão perdendo empregos devido a essas taxas, e muitos bares estão fechando. Aqueles que continuam operando frequentemente o fazem de maneira informal ou ilegal. Isso não é o cenário ideal para o nosso estado”, finalizou.