O programa Fantástico, da Rede Globo, apresentou na noite deste domingo (18) uma reportagem sobre um possível esquema de corrupção sob investigação pela Controladoria-Geral da União envolvendo a Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e a empresa Medtrauma, especializada em serviços ortopédicos. O programa examinou denúncias contra a empresa responsável pela gestão da ala ortopédica em hospitais públicos nos estados do Mato Grosso, Roraima e Acre.
A matéria expôs acontecimentos ocorridos entre 2021 e 2022, durante a administração do governador Gladson Cameli.
A equipe da emissora teve acesso a documentos contidos nos relatórios da Controladoria-Geral da União, que confirmaram casos de superfaturamento e realização de cirurgias desnecessárias. Além disso, pacientes afirmaram não ter recebido informações adequadas sobre as próteses que lhes foram implantadas.
Um dos casos destacados foi o de Eduardo Goivinho, um caminhoneiro de 51 anos do Mato Grosso, que, em 2021, precisava de uma cirurgia no quadril. A Justiça determinou que o estado fornecesse uma prótese de cerâmica. No entanto, após a cirurgia, Eduardo descobriu que a prótese implantada não correspondia àquela determinada pelo tribunal. A empresa responsável pela prótese não forneceu informações cruciais, como marca, modelo, validade ou registro na Anvisa, como exigido por lei.
Os materiais ortopédicos utilizados na cirurgia de Eduardo custaram mais de R$ 17 mil, todos fornecidos pela empresa Protesis, que faz parte de um grupo de empresas que inclui a MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda, de Cuiabá. Essas empresas têm contratos tanto com a prefeitura quanto com o governo de Mato Grosso para gerir a área ortopédica dos hospitais públicos do estado.
Surpreendentemente, esses contratos foram estabelecidos sem licitação, com base em uma Ata de Registro de Preços, um procedimento legal que permite a adesão de outros estados a preços estabelecidos em licitações anteriores.
A Controladoria-Geral da União está investigando a possibilidade de práticas irregulares exportadas do governo do Acre para o Mato Grosso e Roraima, que aderiram à ata de preços da empresa.
O relatório da CGU aponta para uma série de irregularidades, incluindo superfaturamento na aquisição de próteses, órteses e materiais especiais, falhas no planejamento de contratação de serviços e autorização de execução de serviços sem base contratual. A CGU também observou que a Sesacre realizou pesquisas de preços sem a devida avaliação crítica e terceirizou serviços sem comprovar vantagens administrativas.
Em resposta, o advogado da MedTrauma, Marcello Dias de Paula, afirmou que a empresa não tem nada a esconder e defendeu o modelo de contrato que permite à empresa gerenciar todo o processo, desde a contratação de médicos até o fornecimento de próteses e órteses.
A Secretaria de Saúde do Acre afirmou ao programa que a licitação seguiu a legislação e intensificou a fiscalização após as acusações de superfaturamento, sem encontrar irregularidades na empresa.