Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (24), o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas), viu seu pedido de empréstimo no valor de R$ 340 milhões ser retirado de pauta da Câmara Municipal.

O líder da prefeitura, vereador João Marcos Luz (sem partido), apresentou um requerimento que resultou na retirada do Projeto de Lei Complementar (PLC) que visava a concessão do empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica.

Luz alegou que a retirada do projeto se baseou no regulamento interno da Câmara, justificando que não haveria um parecer jurídico favorável à sua aprovação. A falta de um documento solicitado pela procuradoria junto ao Banco do Brasil foi citada como razão para o parecer jurídico desfavorável.

Desde a última quinta-feira (19), os vereadores e o Poder Executivo estiveram envolvidos em uma disputa acirrada em relação a este projeto. A matéria chegou à Casa Legislativa sem as informações essenciais para a emissão do parecer jurídico da Procuradoria da Câmara. Apesar da expectativa de alinhamento entre a base e a gestão, os vereadores demonstraram resistência mesmo sob pressão do Executivo.

Entre as razões que levaram à rejeição do projeto pela base durante as negociações, destacam-se as altas taxas de juros propostas pelas instituições bancárias, bem como o extenso prazo de pagamento, previsto em cerca de 21 anos em um dos projetos. O vereador Fábio Araújo (PDT) alertou que o pedido de empréstimo, originalmente orçado em R$ 340 milhões, poderia aumentar para R$ 590 milhões, representando um acréscimo de R$ 250 milhões, ou seja, um aumento de cerca de 73,5%.