O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei (PL) no Congresso Nacional que visa criminalizar o uso, fabricação e comercialização de linhas de pipa preparadas com cerol ou substâncias semelhantes. As mudanças propostas no Código Penal Brasileiro estabelecem penas de dois a cinco anos de prisão para quem violar a lei.

A inspiração para o projeto veio de um trágico incidente ocorrido no Acre, onde um jovem motociclista teve a garganta cortada por uma linha com cerol, levando à sua morte. Fernando Moraes Roca Junior, de 25 anos, encontrou a morte de forma cruel ao ser atingido na veia jugular por uma linha com cerol. Em homenagem à vítima, o deputado sugeriu que o projeto de lei seja nomeado com o nome deste jovem.

O cerol é uma mistura de cola com vidro moído ou limalha de ferro aplicada às linhas de pipa. Além disso, o projeto de lei também abrange a chamada “linha chilena”, feita com quartzo moído e óxido de alumínio. Ambas as linhas possuem grande capacidade de corte, agindo como verdadeiras “guilhotinas” e representando um sério risco para a integridade física de pessoas e animais.

Embora o cerol e a linha chilena sejam frequentemente usados durante brincadeiras de soltar pipa, as consequências podem ser extremamente graves. Casos de morte e lesões causadas por essas linhas afiadas têm sido relatados em todo o Brasil, incluindo o trágico incidente no Acre.

O deputado justifica a importância do projeto de lei com base no aumento de incidentes graves envolvendo o uso dessas linhas em brincadeiras de pipa. O que parece ser uma brincadeira inocente pode se tornar extremamente perigosa quando associada à modificação da composição da linha, conhecida popularmente como linha com cerol.

“A segurança das pessoas deve ser prioridade, até mesmo em atividades recreativas como soltar pipa. Por isso, é fundamental que o uso de linhas com cerol seja firmemente combatido”, enfatizou o deputado Duarte em seu encerramento.