A Justiça do Acre determinou que o Sinteac (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre) encerre a greve dos servidores de apoio de ensino em Rio Branco, iniciada no dia 19 de julho.
A greve iniciou após a categoria pedir um reajuste de 14,95% em cima do vencimento-base para os servidores do quadro de apoio. Caso o sindicato descumpra a determinação, há uma determinação de multa no valor de R$ 1 mil por dia.
O movimento fez com que cerca de 20 escolas de ensino infantil, incluindo creches, suspendesse suas aulas. A classe e a prefeitura de Rio Branco chegaram a ter alguns encontros para negociações, mas sem acordo. Com isso, o Executivo decidiu acionar a Justiça para obrigar os servidores a retornarem ao trabalho. A determinação foi da desembargadora Waldirene Cordeiro.
Veja trecho da sentença:
“Defiro a tutela provisória vindicada na exordial, impondo ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (demandado) a obrigação de não fazer, consubstanciada na proibição de prosseguir a greve dos serviços de educação do município de Rio Branco, devendo o aludido movimento de greve ser cessado imediatamente. Em caso de descumprimento, fica estabelecida multa de R$1 mil por dia de paralisação, limitada a 30, sem prejuízo de majoração em caso de recalcitrância.